Termos de Uso do Site

BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Última atualização: Fevereiro de 2026
Responsável pelo Site: BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 26.025.401/0001-90
Situação cadastral: Ativa
Atividade principal: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 04, Bloco B, Sala 1301, Parte Pétala D, Centro Empresarial Varig, Brasília/DF

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, incluindo suas páginas, conteúdos, formulários, canais de contato, áreas informativas, páginas de carreiras, compliance, ouvidoria, LGPD, FAQ e demais recursos eventualmente disponibilizados em ambiente digital.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplicável ao ambiente.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper a utilização do site.

2. Definições

Para fins destes Termos, considera-se:

Site: o portal institucional da BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, seus domínios, subdomínios, páginas, formulários, conteúdos, recursos, funcionalidades e integrações associadas.

BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA: a pessoa jurídica responsável pela gestão, manutenção e disponibilização do site e dos conteúdos nele contidos.

Usuário: toda pessoa física que acessar, navegar, interagir, preencher formulários, enviar informações ou utilizar os recursos disponíveis no site.

Conteúdo: todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, documentos, formulários, layouts, elementos visuais, vídeos, materiais institucionais e demais conteúdos em qualquer formato.

Canais digitais: os formulários, páginas, sistemas, links, integrações e meios eletrônicos disponibilizados pela BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA para contato, informação, relacionamento ou envio de solicitações.

Credenciais: login, senha, código de autenticação ou qualquer mecanismo de acesso eventualmente exigido para uso de ambiente restrito vinculado ao site.

3. Objeto do site

O site da BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA tem por finalidade apresentar informações institucionais, soluções, serviços, canais de relacionamento, meios de contato, oportunidades profissionais, informações de compliance, privacidade, governança, ouvidoria e demais conteúdos de natureza corporativa e informativa.

O site poderá ser utilizado, conforme o caso, para:

Consulta de informações institucionais;
Contato com a empresa;
Envio de solicitações comerciais ou institucionais;
Acesso a canais de privacidade, ouvidoria e compliance;
Candidatura a oportunidades profissionais;
Acesso a páginas de apoio, perguntas frequentes e conteúdos correlatos;
Redirecionamento a ambientes complementares vinculados à BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

4. Elegibilidade e acesso

O acesso ao site, em regra, é público e gratuito, salvo em relação a áreas eventualmente restritas, ambientes autenticados ou recursos que dependam de autorização específica.

A BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA poderá estabelecer critérios de elegibilidade, autenticação, permissão de acesso, limites técnicos e medidas adicionais de segurança para determinadas áreas, funcionalidades ou conteúdos.

Caso o site venha a disponibilizar ambiente restrito, o acesso será limitado a usuários previamente autorizados, conforme perfil e finalidade do uso.

5. Cadastro, conta e credenciais

5.1. Natureza pessoal e responsabilidade de uso

Quando houver criação de conta ou acesso restrito, as credenciais serão pessoais, individuais e intransferíveis. O usuário não poderá compartilhar sua conta ou mecanismos de autenticação com terceiros.

5.2. Responsabilidade sobre credenciais

O usuário é responsável por:

Manter o sigilo de suas credenciais;
Adotar senha segura, quando aplicável;
Não compartilhar login, senha ou códigos de acesso;
Encerrar corretamente a sessão em dispositivos compartilhados;
Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido, comprometimento de conta ou incidente de segurança.

5.3. Veracidade das informações

O usuário declara que as informações fornecidas em formulários, cadastros, canais de contato ou qualquer outro recurso do site são verdadeiras, completas e atualizadas.

O fornecimento de informações falsas, incompletas, inconsistentes ou enganosas poderá resultar em:

Desconsideração da solicitação;
Bloqueio de acesso, quando aplicável;
Impossibilidade de atendimento;
Adoção de medidas administrativas ou legais cabíveis.

5.4. Bloqueio preventivo e restrição de acesso

A BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA poderá bloquear, restringir, suspender ou exigir validações adicionais quando identificar indícios de:

Atividade suspeita;
Tentativa de fraude;
Uso incompatível com estes Termos;
Violação de segurança;
Tentativa de acesso não autorizado;
Automação indevida;
Uso abusivo dos formulários, canais ou recursos do site;
Risco à integridade do ambiente, do conteúdo ou de terceiros.

6. Regras de uso aceitável

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, diligente, segura e compatível com sua finalidade institucional e informativa.

É vedado ao usuário, entre outras condutas:

Utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou não autorizada;
Acessar áreas, recursos ou conteúdos sem permissão;
Inserir vírus, scripts maliciosos, bots, mecanismos de automação indevida ou qualquer recurso que comprometa a segurança do ambiente;
Praticar scraping, coleta massiva, mineração automatizada ou extração indevida de dados sem autorização formal;
Interferir na estrutura, funcionamento, desempenho ou disponibilidade do site;
Utilizar o site para envio de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, ilegal, enganoso ou abusivo;
Inserir informações de terceiros sem base legítima;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bases, contas ou recursos relacionados à BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA;
Copiar, reproduzir, distribuir, divulgar ou explorar conteúdos do site sem autorização expressa, quando não permitido pela legislação.

7. Formulários, contatos, solicitações e candidaturas

7.1. Envio de mensagens e solicitações

Os canais disponibilizados no site poderão ser utilizados para envio de dúvidas, contatos institucionais, solicitações comerciais, manifestações, demandas relacionadas à privacidade, ouvidoria, compliance e demais interações compatíveis com a finalidade do ambiente.

7.2. Processamento das solicitações

O envio de mensagem ou formulário não garante resposta imediata, contratação, aprovação de cadastro, aceitação de proposta, admissão em processo seletivo ou atendimento automático da solicitação.

7.3. Candidaturas e oportunidades profissionais

As páginas ou canais de carreiras poderão receber currículos, dados profissionais e informações necessárias à condução de processos seletivos.

O envio de candidatura não garante participação em etapas futuras, contratação ou formação de vínculo com a BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

8. Conteúdo, propriedade intelectual e confidencialidade

Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido pela legislação aplicável e pertence à BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ou a terceiros que o tenham licenciado legitimamente, conforme o caso.

9. Monitoramento, logs e auditoria

Para fins de segurança, estabilidade, integridade do ambiente, rastreabilidade, prevenção a fraudes, suporte técnico, auditoria, conformidade e defesa de direitos, a BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA poderá registrar e analisar eventos relacionados ao uso do site.

10. Integrações e serviços de terceiros

O site poderá operar com componentes, plugins, bibliotecas, integrações, serviços de hospedagem, ferramentas de autenticação, recursos analíticos, plataformas de atendimento, sistemas de recrutamento e outros serviços de terceiros.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no contexto do uso do site ocorre nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, que integra estes Termos para todos os fins.

12. Disponibilidade, manutenção e mudanças no site

A BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA envidará esforços razoáveis para manter o site disponível, íntegro e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

13. Suporte e atendimento

O atendimento relacionado ao site poderá abranger temas como dificuldades de contato pelos canais digitais, erros técnicos ou instabilidade, dúvidas sobre conteúdos institucionais, solicitações relacionadas a formulários, questões sobre privacidade, ouvidoria, compliance ou carreiras.

14. Medidas em caso de violação

O descumprimento destes Termos poderá ensejar, isolada ou cumulativamente, conforme gravidade e contexto: advertência, limitação ou bloqueio de acesso, suspensão de funcionalidades, desconsideração de solicitações indevidas, entre outros.

15. Limitações de responsabilidade

A BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA não será responsável por prejuízos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário.

16. Alterações destes Termos

A BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas, institucionais ou de governança.

17. Vigência e encerramento de acesso

Estes Termos entram em vigor na data do primeiro acesso ou utilização do site pelo usuário e permanecem aplicáveis enquanto durar a navegação.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

19. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, funcionamento do site ou questões correlatas, o usuário poderá utilizar os canais institucionais disponibilizados pela BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

20. Disposições finais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito nem novação.